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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:13
Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.
Indeferimento. Falecimento. Improcedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Adiantamento de auxilio-doença previdenciário. Natureza Trabalhista.
A presente ação deveria ter sido ajuizada no biênio posterior à demissão da trabalhadora, o que de fato não ocorreu. Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:20
Servidora municipal consegue manter natureza salarial do auxilio-alimentação
Para a 7ª Turma, a mudança que afastou a incorporação do auxílio se aplica apenas aos contratos posteriores à Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 13:24
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 12:33
Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo aprova auxilio maternidade pela CAASP para advogadas carentes
A partir de 2016, a entidade passa a pagar auxílio maternidade para as mães advogadas carentes.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:15
Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional
A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:23
Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez
Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:30
OAB ajuizará Adin contra auxílio-alimentação para membros do MP
De acordo com a decisão, o MP pernambucano jamais poderia ter instituído esse auxilio aos seus
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:10
INSS terá que restabelecer e revisar benefícios
benefício de auxilio-acidente a partir de 12 de março de 1993, bem como revisar a aposentadoria por invalidez, a partir do dia 29 de abril de 1995.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:27
Apelação criminal. Roubos triplamente circunstanciados.
Pretensão absolutória. Materialidade e autoria fartamente demonstradas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:10
Apelação criminal. Homicídio.
Uso de algemas. Excepcionalidade verificada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22
Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão
Ação penal pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:52
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
Crime de estelionato.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Pai é condenado a 12 anos de reclusão por estuprar a filha
Ação Penal - Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:51
Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão
Tentativa de homicídio. Motivo fútil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Maio de 2011 - 15:16
Servente é condenado a dezesseis anos de reclusão por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do delito e atribuiu sua autoria ao réu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:25
Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.
Provas robustas de que o filho matou a própria genitora com dezenove facadas. Existência de laudo de sanidade mental atestando a imputabilidade do réu.